O presente website é propriedade e é gerido pela Pointe Dance Studio, doravante designada por “Pointe”.

Utilização do website

O acesso e utilização deste website pressupõem a aceitação das condições constantes do presente Aviso Legal.

A Pointe procura assegurar que todas as informações disponibilizadas no website são corretas, completas e atualizadas. No entanto, os conteúdos apresentados têm caráter informativo e podem ser alterados ou atualizados sem aviso prévio.

A Pointe não poderá ser responsabilizada por eventuais erros, omissões, interrupções ou indisponibilidades temporárias do website, salvo nos casos legalmente previstos.

Propriedade intelectual

Os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, elementos gráficos, logótipos e design, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos, total ou parcialmente, sem autorização prévia dos respetivos titulares dos direitos.

Links externos

O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros. A Pointe não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade, segurança ou funcionamento desses websites.

Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website é efetuado de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível neste website.

Lei aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Última atualização: agosto de 2026.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Pointe Dance Studio está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu website, assegurando o seu tratamento de forma transparente e em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

Pointe Dance Studio
Entidade responsável: [Nome completo / denominação fiscal]
NIF/NIPC: [NIF/NIPC]
Morada: Av. Xanana Gusmão 459, 4460-840 Custóias, Matosinhos
Email: [email]
Telefone: 916 331 405

2. Dados pessoais recolhidos

A Pointe poderá recolher dados pessoais fornecidos voluntariamente através dos formulários e outros meios de contacto disponibilizados no website, incluindo:

• Nome;
• Email;
• Número de telefone;
• Informações fornecidas através dos formulários de contacto ou inscrição;
• Outros dados necessários para responder aos pedidos apresentados.

Quando estejam em causa inscrições ou contactos relativos a menores, poderão ser recolhidos dados da criança e do respetivo encarregado de educação estritamente necessários à gestão do pedido ou inscrição.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para responder a pedidos de contacto e informação, gerir pedidos de inscrição nas aulas e atividades, contactar alunos ou encarregados de educação, gerir a relação com os alunos, cumprir obrigações legais e, quando exista consentimento, enviar comunicações de marketing.

4. Fundamento do tratamento

O tratamento poderá basear-se no consentimento do titular dos dados, na execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato, no cumprimento de obrigações legais ou nos interesses legítimos da Pointe, conforme aplicável.

Quando o tratamento depender do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.

6. Partilha com terceiros

A Pointe não vende nem comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website e da atividade da Pointe, nomeadamente fornecedores de alojamento, serviços tecnológicos ou plataformas de comunicação.

Poderão ainda ser comunicados às autoridades competentes quando exista uma obrigação legal nesse sentido.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade e retirada do consentimento.

Estes direitos poderão ser exercidos através do endereço de email indicado nesta Política de Privacidade.

O titular dos dados poderá ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

A Pointe adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

9. Dados de menores

Tendo em conta a natureza da atividade da Pointe, poderão ser tratados dados relativos a menores.

Sempre que necessário, a recolha e tratamento desses dados serão efetuados através ou com a autorização do respetivo representante legal ou encarregado de educação, nos termos legalmente aplicáveis.

A Pointe limita a recolha de dados de menores ao necessário para a prestação dos seus serviços e atividades.

10. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes. A utilização de cookies não essenciais estará sujeita ao consentimento do utilizador quando legalmente exigido.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

11. Alterações

A Pointe poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível neste website.

Última atualização: agosto de 2026.

POLÍTICA DE COOKIES

O website da Pointe Dance Studio utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento e, quando aplicável, analisar a utilização do website e melhorar a experiência dos utilizadores.

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador quando visita determinados websites. Permitem, entre outras funções, guardar determinadas preferências e informações relacionadas com a utilização do website.

Que cookies podemos utilizar?

O website poderá utilizar:

Cookies estritamente necessários: indispensáveis ao funcionamento e segurança do website.

Cookies de preferências: permitem guardar determinadas escolhas e preferências do utilizador.

Cookies analíticos: permitem compreender de que forma os visitantes utilizam o website e obter dados estatísticos sobre a sua utilização.

Cookies de marketing: poderão ser utilizados para medir campanhas publicitárias e apresentar conteúdos ou publicidade mais relevantes, caso sejam utilizadas ferramentas para esse efeito.

Consentimento

Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados sem consentimento quando sejam indispensáveis ao funcionamento do website.

Os restantes cookies que exijam consentimento apenas deverão ser utilizados após a autorização do utilizador.

O utilizador poderá aceitar, recusar ou gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

Cookies de terceiros

Determinadas funcionalidades poderão recorrer a serviços de terceiros, que poderão instalar os seus próprios cookies. A utilização desses cookies encontra-se igualmente sujeita às políticas dos respetivos fornecedores.

Alteração das preferências

O utilizador poderá alterar as suas preferências relativamente aos cookies através das opções disponibilizadas no website e/ou através das configurações do navegador utilizado.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website.

Alterações à Política de Cookies

Esta Política poderá ser atualizada sempre que existam alterações nas tecnologias utilizadas no website ou nas obrigações legais aplicáveis.

Última atualização: agosto de 2026.